8886 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
11 de fevereiro de 2025
Voto de Congratulação
À atleta Natacha Candé pelo título de Campeã Nacional de Pentatlo
Orador: Hélia Cardoso
11 de fevereiro de 2025
Voto de Congratulação
I Congresso de Ovinocultura e Caprinocultura dos Açores
Orador: Joana Pombo Tavares
10 de fevereiro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Cristina de Fátima Silva Calisto
Orador: Flávio Soares
10 de fevereiro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do candidato a Deputado Paulo Jorge Faim Margato
Orador: Flávio Soares
7 de fevereiro de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 14/XIII – “Prevenção da Segurança das Crianças, e dos Idosos e todos que circulam nas ruas do Capelo incluindo Norte Pequeno através da Redução de Velocidade do Trânsito na zona do Parque Infantil e estradas do Norte Pequeno e nas estradas do Capelo”, que tem como 1.ª subscritora a Sra. Camilla R. Johansen
Orador: José Ávila
7 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Projeto de Resolução n.º 20/XIII (BE) – “Recomenda ao Governo Regional que crie mecanismos de implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, no setor público e no setor privado, com a respetiva redução do horário laboral e sem perda de rendimento para os trabalhadores”
Orador: José Ávila
