2134 resultados na sua pesquisa por assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
15 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto Decreto Legislativo Regional n.º 62/XII (PS) – “Estatuto do Pessoal Assistente e Técnico de Apoio à Educação e Ensino”
Orador: Joaquim Machado
15 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (PAN) – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”
Orador: Joaquim Machado
15 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 91/XII (BE) – “Medidas de apoio à vítima de violência doméstica”
Orador: Joaquim Machado
12 de julho de 2022
Petição
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Petição n.º 29/XII – “Por uma tarifa reduzida para o transporte de animais doentes inter-ilhas”
Orador: José Eduardo
12 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Presidente das Associação Amigos dos Açores - Projeto de Resolução 121/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off”
Orador: José Eduardo
12 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da ARTAC - Associação Regional para a Promoção e Desenvolvimento do Turismo, Ambiente, Cultura e Saúde dos Açores - Projeto de Resolução 121/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off”
Orador: José Eduardo
12 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 127/XII (PAN) - Defesa do Oceano e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e proteção das fontes hidrotermais do "Mar dos Açores"
Orador: José Eduardo
12 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 125/XII (BE) – Recomenda a constituição de áreas marinhas protegidas e a aplicação de uma moratória à mineração marinha
Orador: José Eduardo