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Resultado da Pesquisa
10 de março de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e Parecer sobre o pedido de autorização para que o Deputado Vasco Ilídio Alves Cordeiro possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo de Inquérito n.º 03.02.01/2021/4, da Inspeção Regional Administrativa e da Transparência
Orador: Luís Garcia
10 de março de 2022
Voto de Congratulação
Centenário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Angra do Heroísmo
Orador: José Pacheco
10 de março de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e Parecer sobre o pedido de autorização para que o Deputado Sérgio Humberto Rocha de Ávila possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo de Inquérito n.º 03.02.01/2021/4, da Inspeção Regional Administrativa e da Transparência
Orador: Luís Garcia
10 de março de 2022
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a anulação do processo de concessão do casino no Pavilhão do Mar e garantia de utilização de acesso público deste espaço
Orador: António Lima
10 de março de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado João Vasco do Monte Ferreira Pereira da Costa possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo Comum (Tribunal Singular) n.º 8/21.2PBVPT
Orador: Luís Garcia
10 de março de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional a anulação do processo de concessão do casino no Pavilhão do Mar e garantia de utilização de acesso público deste espaço
Orador: António Lima
10 de março de 2022
Voto de Congratulação
Centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Angra do Heroísmo
Orador: Pedro Pinto
10 de março de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado António Manuel Raposo Lima possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 2646/21.4T8PDL
Orador: Luís Garcia
10 de março de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Tiago Alexandre dos Santos Lopes possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 2646/21.4T8PDL
Orador: Luís Garcia