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17 de março de 2022
Requerimento para audição
Audição da Direção da Associação Agrícola da Ilha Terceira - Requerimento do GPPS para obter esclarecimentos sobre o processo de exclusão de dezassete cooperantes da UNICOL e sobre as dificuldades dos agricultores que se dedicam à produção de leite na ilha Terceira
Orador: Sérgio Ávila
17 de março de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Centro Açoriano de Leite e Lacticínios - Projeto de Resolução n.º 93/XII (DI) - “Criação de Mecanismo Compensatório Para o Setor dos Lacticínios”
Orador: José Ávila
17 de março de 2022
Requerimento para audição
Audição da Direção da Associação de Jovens Agricultores Terceirenses - Requerimento do GPPS para obter esclarecimentos sobre o processo de exclusão de dezassete cooperantes da UNICOL e sobre as dificuldades dos agricultores que se dedicam à produção de leite na ilha Terceira
Orador: Sérgio Ávila
16 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XII (PSD) – “Regime jurídico do transporte de animais de produção na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
16 de março de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XII (GOV) - Atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, designado por "Solenerge"
Orador: Mário Borges
15 de março de 2022
Petição
Audição de André Filipe Soares Louro - Petição n.º 17/XII - “Pela Dignidade dos Doentes de Machado-Joseph”
Orador: Joaquim Machado
15 de março de 2022
Petição
Audição da Prof. Doutora Manuela Lima - Petição n.º 17/XII - “Pela Dignidade dos Doentes de Machado-Joseph”
Orador: Joaquim Machado
15 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto - Projeto de Decreto Legislativo n.º 45/XII (PS) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 16/2015/A, de 17 de junho - Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico – CEDO”
Orador: Joaquim Machado
15 de março de 2022
Petição
Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto - Petição n.º 17/XII - “Pela Dignidade dos Doentes de Machado-Joseph”
Orador: Joaquim Machado
15 de março de 2022
Petição
Audição da Associação Atlântica de Apoio aos Doentes do Machado-Joseph - Petição n.º 17/XII - “Pela Dignidade dos Doentes de Machado-Joseph”
Orador: Joaquim Machado