13 de março de 2023

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 47/XII – “Cabos submarinos CAM, petição para estudo de alternativas à configuração”

13 de março de 2023

Audição da Dra. Sofia da Loura Inácio, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Governo Regional dos Açores sobre a sua indigitação para Presidente do Conselho de Administração da Lotaçor – Serviço de Lotas dos Açores, S.A.

13 de março de 2023

Outros Assuntos - CE de 13-03-2023

13 de março de 2023

Audição da Dra. Teresa Mafalda Pais de Moura Gonçalves, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Governo Regional dos Açores sobre a sua indigitação para Presidente do Conselho de Administração da SATA HOLDING, S.A.

13 de março de 2023

Projeto de Resolução 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 149/XII (DI) – “Redução da receita de ISP, como forma de mitigar transversalmente o custo de vida de famílias e empresas”

10 de março de 2023

Projeto de Resolução 

“Prevenção e combate às dependências estão a ficar para trás”

10 de março de 2023

Projeto de Resolução 

“Tornar as medidas «Programa Mais» e «Credithab» mais transparentes, mais justas e mais eficazes para as famílias e empresas açorianas”

10 de março de 2023

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

“Manutenção do Cineteatro Miramar na esfera do Teatro Micaelense e a prestar serviço público de promoção cultural”

10 de março de 2023

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório e parecer sobre pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Marco José Freitas da Costa possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo n.º 44770/22.5YIPRT

10 de março de 2023

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

“Prorrogação do Prazo para apresentação do Relatório da Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia (CEAA)”