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Resultado da Pesquisa
19 de abril de 2022
Voto de Congratulação
Pelos quinhentos anos da elevação da Lagoa a Vila e Sede de Concelho
Orador: José Pacheco
14 de abril de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação sobre a proposta da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores para emissão de parecer escrito, no âmbito da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XII - “Programa de ordenamento turístico da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
14 de abril de 2022
Requerimento para audição
Audição da UNICOL - Requerimento apresentado pelo Deputado Independente, na sequência do Requerimento do Grupo Parlamentar do PS a solicitar audição parlamentar da Direção da Associação Agrícola da Ilha Terceira e da Direção da Associação de Jovens Agricultores Terceirenses e no seguimento de declarações tornadas públicas pela Unicol relativamente a alguns produtores de lacticínios da ilha Terceira
Orador: José Ávila
8 de abril de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e delibaração de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 54/XII (BE) – “Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço Regional de Saúde”
Orador: Bruno Belo
7 de abril de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XII – “Cria o Fundo de Emergência Climática”
Orador: José Eduardo
7 de abril de 2022
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente a requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Joana Pombo Tavares
Orador: José Eduardo
7 de abril de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XII (GOV) – “Atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, designado por «Solenerge»”
Orador: José Eduardo
7 de abril de 2022
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Ministério Público, referente a pedido de intervenção como arguido de Deputado
Orador: José Eduardo