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21 de fevereiro de 2025
Anteproposta de Lei
Apresentação e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 10/XIII (CH) – “Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos”
Orador: Sandra Costa Dias
20 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Professor Doutor Fernando Diogo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (PS) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
20 de fevereiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Comissariado dos Açores para a Infância - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XIII (GOV) - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do Acolhimento Familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro"
Orador: Sandra Costa Dias
20 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da CGTP/IN-Açores - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (PS) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
20 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da UGT-A - União Geral de Trabalhadores dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (PS) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
29 de janeiro de 2025
Requerimento para audição
Audição do Dr. António Vasco Vieira Neto Viveiros, no âmbito do Requerimento oral apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “no âmbito do acompanhamento à situação resultante do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo para audição do então vogal do Conselho de Administração do HDES, Dr. António Vasco Vieira Neto Viveiros”
Orador: Sandra Costa Dias
29 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Comissariado dos Açores para a Infância - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (BE) – “Cria a Rede Pública de Creches da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
29 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
29 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 25/XIII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação de um mecanismo de combate às baixas fraudulentas”
Orador: Sandra Costa Dias
29 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (BE) – “Cria a Rede Pública de Creches da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias