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16 de abril de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015
Orador: Sérgio Ávila
16 de abril de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2015/A, de 7 de janeiro, que aprova o Plano Anual Regional para o ano de 2015
Orador: Sérgio Ávila
11 de março de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de janeiro
Orador: Sérgio Ávila
11 de fevereiro de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Oitava alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto e 22/2014/A, de 27 de novembro, que estabelece o Regime Jurídico da Atribuição do Acréscimo Regional à Retribuição Mínima Mensal Garantida, do Complemento Regional de Pensão e da Remuneração Complementar Regional
Orador: Sérgio Ávila
25 de novembro de 2014
Proposta de Decreto Leg.
Plano e Orçamento para 2015 - Apresentação - Parte II
Orador: Sérgio Ávila
25 de novembro de 2014
Proposta de Decreto Leg.
Plano e Orçamento para 2015 - Apresentação - Parte III
Orador: Sérgio Ávila
25 de novembro de 2014
Proposta de Decreto Leg.
Plano e Orçamento para 2015 - Apresentação - Parte I
Orador: Sérgio Ávila
30 de outubro de 2014
Proposta de Decreto Leg.
Sétima alteração ao DLR n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro e 14/2014/A, de 1 de agosto, que estabelece o regime da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional
Orador: Sérgio Ávila
11 de setembro de 2014
Proposta de Decreto Leg.
Define as entidades que, na Região Autónoma dos Açores, exercem as competências previstas na Lei n.º 27/2013, de 12 de abril
Orador: Sérgio Ávila
11 de setembro de 2014
Proposta de Decreto Leg.
Quarta alteração ao DLR n.º 7/2008/A, de 24 de março, alterado pelos DLR n.ºs 17/2009/A, de 14 de outubro, 7/2011/A, de 22 de março e 2/2014/A, de 29 de janeiro, que estabelece o regime do Setor Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores
Orador: Sérgio Ávila