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18 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e votação do relatório sectorial e do relatório final no âmbito da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 37/XIII/2.ª (GRA) — “Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026”
Orador: Paulo Simões
18 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e votação do relatório sectorial e do relatório final no âmbito da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XIII/2.ª (GRA) — “Plano Regional Anual para o ano de 2026”
Orador: Paulo Simões
13 de novembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Coordenador do Observatório do Emprego e Qualificação - Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais"
Orador: Paulo Simões
13 de novembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Direção do Observatório do Turismo dos Açores - Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais"
Orador: Paulo Simões
13 de novembro de 2025
Anteproposta de Lei
Audição do CESA - Conselho Económico e Social dos Açores - Anteproposta de Lei n.º 12/XIII/1ª (CH) – “Segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, que aprova a Lei das Finanças das Regiões Autónomas”
Orador: Paulo Simões
13 de novembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Presidente do Conselho de Administração do Teatro Micaelense - Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais"
Orador: Paulo Simões
7 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2026.
Orador: Paulo Simões
7 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição Secretário Regional do Mar e das Pescas - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2026.
Orador: Paulo Simões
7 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2026.
Orador: Paulo Simões
7 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2026.
Orador: Paulo Simões