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10 de março de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado António Manuel Raposo Lima possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 2646/21.4T8PDL
Orador: Luís Garcia
10 de março de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Tiago Alexandre dos Santos Lopes possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 2646/21.4T8PDL
Orador: Luís Garcia
10 de março de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e Parecer sobre o pedido de autorização para que o Deputado Vasco Ilídio Alves Cordeiro possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo de Inquérito n.º 03.02.01/2021/4, da Inspeção Regional Administrativa e da Transparência
Orador: Luís Garcia
10 de março de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e Parecer sobre o pedido de autorização para que o Deputado Sérgio Humberto Rocha de Ávila possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo de Inquérito n.º 03.02.01/2021/4, da Inspeção Regional Administrativa e da Transparência
Orador: Luís Garcia
10 de março de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado João Vasco do Monte Ferreira Pereira da Costa possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo Comum (Tribunal Singular) n.º 8/21.2PBVPT
Orador: Luís Garcia
9 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Estrutura Orgânica da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Orador: Luís Garcia
8 de março de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Sobre o conflito na Ucrânia
Orador: Luís Garcia
23 de fevereiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XII (MESA, PS, PSD, CDS-PP; PPM, CH, IL, PAN) – “Estrutura Orgânica da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Luís Garcia
10 de fevereiro de 2022
Proposta de Resolução
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2020
Orador: Luís Garcia