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16 de julho de 2021
Projeto de Resolução
Primeira alteração à Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2021/A, de 6 de janeiro, que aprova o elenco das Comissões Especializadas Permanentes
Orador: Luís Garcia
16 de julho de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Paulo Jorge Abraços Estevão possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo de Inquérito n.º 51/20.9T8SCF
Orador: Luís Garcia
13 de julho de 2021
Voto de Pesar
Pelas vítimas das chuvas intensas do dia 25 de junho em São Miguel
Orador: Luís Garcia
18 de junho de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Luís Carlos Cota Soares possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo de Inquérito n.º 116/20.7TPAVPV
Orador: Luís Garcia
17 de junho de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Nuno Alberto Barata Almeida Sousa possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 2390/17.7T9PDL
Orador: Luís Garcia
15 de junho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Zona da Ponta da Fajã Grande, no concelho das Lajes das Flores
Orador: Luís Garcia
24 de maio de 2021
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2021
Orador: Luís Garcia
21 de maio de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Carlos Emanuel Rego Silva possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 277/20.5T8RGR-A
Orador: Luís Garcia
14 de abril de 2021
Relatórios das Comissões
Apreciação e parecer sobre a renovação do “Pedido de autorização do Senhor Presidente da República para declaração do estado de emergência”
Orador: Luís Garcia
12 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Audição de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: No âmbito do Projeto de Resolução n.º 24/XII (CDS-PP/PPM) – “Criação do Canal Parlamento/Açores”
Orador: Luís Garcia