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16 de dezembro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Orador: Luís Garcia
16 de dezembro de 2021
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Orador: Luís Garcia
14 de dezembro de 2021
Eleição de um Representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no Conselho da Diáspora Açoriana
Orador: Luís Garcia
14 de dezembro de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Pedro Gabriel Correia Nunes Teixeira Pinto possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 333/16.4PAVPV
Orador: Luís Garcia
25 de novembro de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para depoimento como testemunha do Deputado Alberto Pacheco da Ponte, no âmbito do Processo n.º 485/20.9T8RGR
Orador: Luís Garcia
22 de outubro de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para depoimento como testemunha do Deputado Nuno Alberto Barata Almeida Sousa, no âmbito do Processo n.º 41125/21.2YIPRT
Orador: Luís Garcia
21 de outubro de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para prestação de declarações na qualidade de testemunhas dos Senhores Deputados Vasco Ilídio Alves Cordeiro e Tiago Alexandre dos Santos Lopes, no âmbito do Processo de Inquérito da Inspeção Regional de Saúde
Orador: Luís Garcia
19 de outubro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Cria o apoio regional à frequência de estágios curriculares
Orador: Luís Garcia
1 de outubro de 2021
Projeto de Resolução
Segunda alteração à Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2021/A, de 6 de janeiro, que aprova o elenco das Comissões Especializadas Permanentes
Orador: Luís Garcia