184 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
6 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a Criação de um Apoio Regional aos Trabalhadores em Lay-off Simplificado
Orador: António Lima
5 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo que alargue o acesso à tarifa social de energia na Região Autónoma dos Açores no contexto da resposta à pandemia de Covid-19
Orador: António Lima
13 de fevereiro de 2020
Declaração Política
Propostas de alteração ao Orçamento de Estado
Orador: António Lima
11 de fevereiro de 2020
Voto de Pesar
Pelo falecimento de Zuraida Maria de Almeida Soares
Orador: António Lima
16 de janeiro de 2020
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Terreno para a construção do novo Estabelecimento Prisional de São Miguel
Orador: António Lima
16 de janeiro de 2020
Projeto de Resolução
Terreno para a construção do novo Estabelecimento Prisional de São Miguel
Orador: António Lima
15 de janeiro de 2020
Declaração Política
Lei de Bases do ordenamento e gestão do espaço marítimo nacional
Orador: António Lima
11 de dezembro de 2019
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 5/2016/A, de 24 de fevereiro, que estabelece o Regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA
Orador: António Lima
28 de novembro de 2019
Intervenção de Tribuna
Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020"
Orador: António Lima
17 de outubro de 2019
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Cria a Comissão Eventual de Acompanhamento da Aplicação e Revisão do Subsídio Social de Mobilidade (CEAARSSM)
Orador: António Lima