28 de janeiro de 2025

Petição 

Prorrogação de prazo - Petição n.º 9/XIII - Criação de condições para Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande

28 de janeiro de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XIII (PAN) – “Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante”

28 de janeiro de 2025

Proposta de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII - Estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental

28 de janeiro de 2025

Outros Assuntos - CAPADS de 28-01-2025

10 de janeiro de 2025

Anteproposta de Lei 

Audição da Coordenadora das atividades da Comissão de gestão integradas de pragas – roedores, Eng.ª Aida Medeiros - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII (CH) – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto

10 de janeiro de 2025

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica de Vila do Porto, referente ao pedido de autorização para testemunho do Deputado Carlos Henrique Lopes Rodrigues

10 de janeiro de 2025

Apreciação e votação do Relatório da audição, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 2/2009, de 12 de janeiro, e no n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., aprovados pela Lei n.º 39/2014, de 9 de julho, que alterou a Lei n.º 8/2007, de 14 de fevereiro, do Diretor do Centro Regional dos Açores da RTP, S.A.

10 de janeiro de 2025

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado João Luís Bruto da Costa Machado da Costa possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo Comum 1029/21.OT9PDL

10 de janeiro de 2025

Outros Assuntos - CAPADS de 10-01-2025

10 de janeiro de 2025

Relatórios das Comissões 

Apreciação e votação do Relatório da audição com caráter de urgência da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e do Presidente do Conselho de Administração da EDA - Eletricidade dos Açores, S.A. - Esclarecimentos sobre o modelo de fornecimento de combustível para a produção de energia nos Açores