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30 de setembro de 2024
Petição
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Petição n.º 8/XIII – “Alteração da Legislação Regional sobre Inspeções Periódicas a Motociclos na RAA, Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 40/2006/A, de 31 de outubro”
Orador: Paulo Simões
19 de setembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XIII (GOV) – «Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período compreendido entre 2025 e 2028»
Orador: Paulo Simões
19 de setembro de 2024
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 8/XIII - «Alteração da Legislação Regional sobre Inspeções Periódicas a Motociclos na RAA, Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 40/2006/A, de 31 de outubro»
Orador: Paulo Simões
19 de setembro de 2024
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 14/XIII (PS) - «Medidas de incentivo à formação e à descarbonização no setor do táxi»
Orador: Paulo Simões
3 de setembro de 2024
Análise à proposta de alteração ao regulamento da CE e votação da mesma.
Orador: Paulo Simões
3 de setembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XIII (GRA) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março, pelo qual foi criado o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA, abreviadamente designado por IVV Açores, IPRA”.
Orador: Paulo Simões
3 de setembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Dr. Gualter Furtado, Presidente do CESA - Conselho Económico e Social dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XIII (GRA) – “Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período compreendido entre 2025 e 2028”.
Orador: Paulo Simões
29 de julho de 2024
Proposta de Resolução
Apresentação e votação do relatório relativo ao Projeto de Resolução n.º 7/XIII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a alteração da regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão” e eventual deliberação de diligências sobre a substituição integral do referido Projeto de Resolução
Orador: Paulo Simões
29 de julho de 2024
Requerimento para audição
Audição, no âmbito do processo de indigitação do Presidente do Conselho de Administração da Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A., do Dr. José António Marco Soares
Orador: Paulo Simões