18 de junho de 2025

Proposta e votação de prorrogações de prazo de iniciativas regionais pendentes na Comissão

18 de junho de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII/1ª (IL) - "Que estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores"

18 de junho de 2025

Eventual deliberação de diligências sobre a Proposta de Plano de Reestruturação do Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores, para o período de 2025-2030

18 de junho de 2025

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII/1ª (GRA) – “Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período 2026-2029”

18 de junho de 2025

Projeto de Resolução 

Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Resolução n.º 27/XIII/1ª (IL) - "Recomenda ao Governo Regional a realização de um plano estratégico de redução da despesa"

4 de junho de 2025

Petição 

Recomendar ao Governo a recuperação urgente das Termas do Varadouro

2 de junho de 2025

Projeto de Resolução 

Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2023

30 de maio de 2025

Projeto de Resolução 

Audição da Secção Regional do Tribunal de Contas - Projeto de Resolução n.º 27/XIII (IL) - "Recomenda ao Governo Regional a realização de um plano estratégico de redução da despesa"

30 de maio de 2025

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 31/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores que intervenha junto da SATA Internacional - Açores Airlines SA. ("SATA") a fim de alterar o local onde se situa a Base Aérea

30 de maio de 2025

Projeto de Resolução 

Audição do Conselho das Finanças Públicas - Projeto de Resolução n.º 27/XIII (IL) - "Recomenda ao Governo Regional a realização de um plano estratégico de redução da despesa"