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6 de maio de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 27/XII - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 24/2007/A, de 7 de novembro, que aprova o regime jurídico da atividade apícola e da produção, transformação e comercialização de mel na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
2 de maio de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 55/XII (DI) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
2 de maio de 2022
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente a requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Miguel Costa
Orador: José Eduardo
2 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 105/XII (PAN) - “Estratégia agrícola regional de emergência para a produção e armazenamento de cereais”
Orador: José Ávila
2 de maio de 2022
Audição - Assembleia da República
Apreciação e emissão de parecer - Audição n.º 98/XII (AR) – Projeto de Lei n.º 42/XV (PSD) - Oitava alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho (Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais) e terceira alteração à Lei Orgânica n.º 2/2005, de 10 de janeiro (Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos)
Orador: José Eduardo
2 de maio de 2022
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente a requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Carlos Emanuel Rego Silva
Orador: José Eduardo
2 de maio de 2022
Petição
Apreciação e emissão de parecer - Petição n.º 22/XII – “Suspensão da obra de construção do Bar da Praia da Riviera”
Orador: José Eduardo
22 de abril de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Medidas de apoio às famílias e à atividade económica da ilha de São Jorge na sequência da crise sismo-vulcânica
Orador: Maria Isabel Teixeira
22 de abril de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e Parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado Pedro Gabriel Correia Nunes Teixeira Pinto possa prestar depoimento no âmbito do Inquérito n.º 402/21.9T9AGH
Orador: Luís Garcia