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Resultado da Pesquisa
18 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Audição da UNIQUEIJO - União de Cooperativas Agrícolas de Lacticínios de São Jorge, UCRL - Projeto de Resolução n.º 102/XII (PSD, CDS-PP, PPM) - “Medidas de apoio aos produtores de leite de São Jorge”
Orador: José Ávila
18 de maio de 2022
Anteproposta de Lei
Audição do Vice-Coordenador da Anafre - Anteproposta de Lei n.º 10/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Décima quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Orador: Bruno Belo
18 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Resolução n.º 89/XII (PSD, CDS-PP, PPM) - “Reforço das ligações aéreas internacionais para a ilha Terceira”
Orador: José Ávila
18 de maio de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Coordenador Regional da UGT/Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 54/XII (BE) – “Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço regional de Saúde”
Orador: Bruno Belo
18 de maio de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Coordenador Regional da CGTP-IN/Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 54/XII (BE) – “Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço regional de Saúde”
Orador: Bruno Belo
13 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Receitas extraordinárias de IVA para apoio extraordinário às famílias e empresas açorianas
Orador: Andreia Costa
13 de maio de 2022
Pedido de urgência seguido de debate
Recomenda ao Governo Regional intervenção junto dos CTT contra encerramento de lojas CTT nos Açores
Orador: José Pacheco
13 de maio de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Receitas extraordinárias de IVA para apoio extraordinário às famílias e empresas açorianas
Orador: Andreia Costa