7 de outubro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XII - Aprova o Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2022-2027

7 de outubro de 2022

Outros Assuntos - CAPADS 07-10-2022

7 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Presidente do IROA - Projeto de Resolução n.º 134/XII (PSD, CDS-PP e PPM) - “Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul-”

7 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 136/XII (PSD, CDS-PP e PPM) - “Gestão de Resíduos de Plásticos do Fluxo Agrícola da Região Autónoma dos Açores”

7 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do representante da Associação de Operadores Marítimos dos Açores - Projeto de Resolução n.º 127/XII (PAN) - Defesa do Oceano e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e proteção das fontes hidrotermais do "Mar dos Açores"

6 de outubro de 2022

Outros Assuntos - CPG de 06-10-2022

4 de outubro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (IL) – “Cria a AGRIAZORES - Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas - Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos, integrando por extinção o Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S.A., e o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA”

4 de outubro de 2022

Outros Assuntos - CE de 04-10-2022

3 de outubro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Audição da Secção Regional da Ordem dos Psicólogos - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XII – “Aprova o modelo de educação inclusiva”

3 de outubro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XII – “Aprova o modelo de educação inclusiva”