7841 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
30 de abril de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de Diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 3/XIII - Programa extraordinário de integração de trabalhadores precários na Administração Pública Regional
Orador: José Eduardo
30 de abril de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 3/XIII - Programa extraordinário de integração de trabalhadores precários na Administração Pública Regional
Orador: José Eduardo
30 de abril de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da AMRAA - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XIII (PAN) – “Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
30 de abril de 2024
Projeto de Resolução
Audição do Representante do SINTAP, Dr. Luís Neves - Projeto de Resolução n.º 6/XIII (PS) – “Regularizar os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambientais dos Açores”
Orador: José Eduardo
30 de abril de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Representante do SINTAP, Dr. Luís Neves - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XIII (PAN) – “Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
30 de abril de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XIII - Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço Regional de Saúde
Orador: José Eduardo
30 de abril de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XIII - Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
26 de abril de 2024
Projeto de Resolução
Audição do Representante da Universidade dos Açores, Prof. Doutor Rui Miguel Pires Bento da Silva Elias - Projeto de Resolução n.º 4/XIII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a preservação das hortênsias dos Açores”
Orador: Flávio Soares