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Resultado da Pesquisa
9 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias - Delegação Regional - Projeto de Resolução n.º 114/XII (CH) - Recomenda ao Governo Regional intervenção junto dos CTT contra encerramento de lojas CTT nos Açores
Orador: José Ávila
9 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Resolução n.º 114/XII (CH) - Recomenda ao Governo Regional intervenção junto dos CTT contra encerramento de lojas CTT nos Açores
Orador: José Ávila
9 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Diretora Comercial dos CTT nos Açores - Projeto de Resolução n.º 114/XII (CH) - Recomenda ao Governo Regional intervenção junto dos CTT contra encerramento de lojas CTT nos Açores
Orador: José Ávila
7 de junho de 2022
Petição
Audição da URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores - Petição n.º 23/XII – “Criação de condições de acesso a contratos de trabalho e regulamentação da carreira das amas enquadradas no âmbito das respostas da segurança social, designadas creches familiares”
Orador: Joaquim Machado
7 de junho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional 38/XII - “Regime Jurídico de Classificação do Arvoredo de Interesse Público na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
7 de junho de 2022
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer - Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos de Deputado
Orador: José Eduardo
7 de junho de 2022
Petição
Apreciação e emissão de parecer - Petição n.º 25/XII – “Manifesto - Juntos pelos Animais”
Orador: José Eduardo
7 de junho de 2022
Petição
Audição de Mafalda da Luz da Silva Fernandes, na qualidade de primeira peticionária - Petição n.º 23/XII – “Criação de condições de acesso a contratos de trabalho e regulamentação da carreira das amas enquadradas no âmbito das respostas da segurança social, designadas creches familiares”
Orador: Joaquim Machado
7 de junho de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional 24/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”
Orador: José Eduardo
7 de junho de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Instrução Criminal de Ponta Delgada, referente a pedido de autorização para testemunho de Deputado
Orador: José Eduardo