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Resultado da Pesquisa
20 de junho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Nona alteração ao DLR nº21/2007/A, de 30 de agosto - Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário da RAA”
Orador: Joaquim Machado
20 de junho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária da Educação e dos Assuntos Culturais - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Nona alteração ao DLR nº21/2007/A, de 30 de agosto - Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário da RAA”
Orador: Joaquim Machado
20 de junho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Nona alteração ao DLR nº21/2007/A, de 30 de agosto - Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário da RAA”
Orador: Joaquim Machado
17 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Audição dos CTT nos Açores - Projeto de Resolução n.º 114/XII (CH) - Recomenda ao Governo Regional intervenção junto dos CTT contra encerramento de lojas CTT nos Açores
Orador: José Ávila
17 de junho de 2022
Petição
Audição da URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social - Petição n.º 23/XII – “Criação de condições de acesso a contratos de trabalho e regulamentação da carreira das amas enquadradas no âmbito das respostas da segurança social, designadas creches familiares”, apresentada por Mafalda da Luz da Silva Fernandes, na qualidade de primeira peticionária
Orador: Joaquim Machado
17 de junho de 2022
Petição
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Petição n.º 23/XII – “Criação de condições de acesso a contratos de trabalho e regulamentação da carreira das amas enquadradas no âmbito das respostas da segurança social, designadas creches familiares”, apresentada por Mafalda da Luz da Silva Fernandes, na qualidade de primeira peticionária
Orador: Joaquim Machado
17 de junho de 2022
Anteproposta de Lei
Deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 12/XII (DI) – Estabelece a uniformização e descentralização do Subsídio Social de Mobilidade das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Orador: José Ávila
9 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Pedido de prorrogação de prazo para o CESA – Conselho Económico e Social emitir parecer sobre o Projeto de Resolução n.º 116/XII (DI) – Criação de condições para implementação de tarifário tendencialmente único para transportes coletivos
Orador: José Ávila
9 de junho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XII (IL) – Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/A, de 19 de julho, que estabelece o regime jurídico do estatuto da agricultura familiar na Região Autónoma dos Açores
Orador: José Ávila