24 de outubro de 2022

Audição, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político- Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 2/2009, de 12 de janeiro, e no n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., aprovados pela Lei n.º 39/2014, de 9 de julho, que alterou a Lei n.º 8/2007, de 14 de fevereiro, do Diretor do Centro Regional dos Açores da RTP, S.A., Dr. Rui Goulart

24 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Projeto Resolução n.º 136/XII - “Gestão de Resíduos de Plásticos do Fluxo Agrícola da Região Autónoma dos Açores”

17 de outubro de 2022

Reapreciação do Decreto Legislativo Regional n.º 22/2022 – “Procede à organização do trabalho médico suplementar nos serviços de urgência e de atendimento permanente do Serviço Regional de Saúde”

14 de outubro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional do Ambiente e das Alteração Climáticas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 67/XII (PS e PAN) – “Regime Geral da Ação Climática na Região Autónoma dos Açores”

14 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição da Presidente da Câmara Municipal das Lajes do Pico - Projeto de Resolução n.º 134/XII (PSD, CDS-PP e PPM) - “Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul

14 de outubro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional do Ambiente e das Alteração Climáticas - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XII – “Aprova a alteração do Programa Regional da Água dos Açores”

14 de outubro de 2022

Outros Assuntos - CAPADS de 14-10-2022

14 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas - Projeto de Resolução n.º 127/XII (PAN) - Defesa do Oceano e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e proteção das fontes hidrotermais do "Mar dos Açores"

14 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas - Projeto de Resolução n.º 125/XII (BE) – “Recomenda a constituição de áreas marinhas protegidas e a aplicação de uma moratória à mineração marinha”

14 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição da Associação de Agricultores da ilha do Pico - Projeto de Resolução n.º 134/XII (PSD, CDS-PP e PPM) - “Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul