8886 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
18 de março de 2025
Petição
Audição da 1ª Peticionária, Senhora Jessica Pacheco, no âmbito da Petição n.º 15/XIII – “Contra o regresso da sorte de varas aos Açores”
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Petição
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório: Petição n.º 12/XIII – “Pela proteção e requalificação da Praia Formosa, ilha de Santa Maria”
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Parte IV - Parlamento dos Jovens 2024/2025 - Ensino Secundário e Profissional: “Novas Tecnologias – Oportunidades e desafios para os jovens”
Orador:
18 de março de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 13/XIII - Não ao uso do glifosato em zonas públicas nos Açores
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Federação Agrícola dos Açores no âmbito da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII (GOV) – “Que estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental”
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Parte III - Parlamento dos Jovens 2024/2025 - Ensino e Profissional: “Novas Tecnologias – Ono Secundáportunidades e desafios para os jovens”
Orador:
18 de março de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Cecília Estácio
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII (GOV) – “Que estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental”
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Petição
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório: Petição n.º 9/XIII – “Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande”
Orador: Flávio Soares