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Resultado da Pesquisa
6 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/A, de 19 de julho, que estabelece o regime jurídico do Estatuto da Agricultura Familiar na Região Autónoma dos Açores
Orador: Nuno Barata
5 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2008/A, de 24 de julho, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de outubro e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/A de 22 de outubro (procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas)
Orador: António Lima
5 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de agosto – Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores
Orador: Joaquim Machado
23 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução 121/XII – “Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off”
Orador: José Eduardo
23 de junho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional 59/XII – “Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho”
Orador: José Eduardo
22 de junho de 2022
Anteproposta de Lei
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Anteproposta de Lei n.º 12/XII (DI) – “Estabelece a uniformização e descentralização do Subsídio Social de Mobilidade das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”
Orador: José Ávila
20 de junho de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição presencial do SRSD - Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento da carreira especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica
Orador: Elisa Sousa
20 de junho de 2022
Petição
Audição presencial dos três primeiros subscritores - Petição n.º 28/XII – São Mateus da Calheta em direção a Vila
Orador: Elisa Sousa