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18 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Presidente do Observatório Microbiano dos Açores - Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais"
Orador: Paulo Simões
18 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
Deliberação de novas diligências - Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais"
Orador: Paulo Simões
18 de dezembro de 2025
Audição do Dr. Tiago Alexandre Carvalho dos Santos, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Governo Regional dos Açores a comunicar a indigitação do Dr. Tiago Santos para Presidente do Conselho de Administração da SATA Holding, S.A.
Orador: Paulo Simões
18 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Presidente do Observatório do Mar dos Açores - Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais"
Orador: Paulo Simões
2 de dezembro de 2025
Anteproposta de Lei
Audição do Ministro das Finanças - Anteproposta de Lei n.º 12/XIII/1ª (CH) – “Segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, que aprova a Lei das Finanças das Regiões Autónomas”
Orador: Paulo Simões
2 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 54/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação urgente de medidas de combate à vespa-das-galhas-do-castanheiro
Orador: Paulo Simões
2 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 52/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais
Orador: Paulo Simões
2 de dezembro de 2025
Relatórios das Comissões
Apreciação e votação do relatório referente à Proposta de Plano de Reestruturação do Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores, para o período de 2025-2030
Orador: Paulo Simões
2 de dezembro de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 34/XIII/2.ª – “Pelo cumprimento da lei e pela igualdade de acesso aos serviços postais e comércio eletrónico nas Regiões Autónomas”
Orador: Paulo Simões
2 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Universidade dos Açores - Projeto de Resolução n.º 54/XIII/2.ª (CH) - ”Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação urgente de medidas de combate à vespa-das-galhas-do-castanheiro”
Orador: Paulo Simões