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17 de dezembro de 2025
Petição
Análise e votação do Relatório - Petição n.º 27/XIII/1.ª – “Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
17 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição de um Representante da Associação de Guias de Informação Turística dos Açores (AGITA) - Projeto de Resolução n.º 53/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da Segurança nos trilhos pedestres”
Orador: José Ávila
17 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Direção da Federação de Bombeiros da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Resolução n.º 53/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da Segurança nos trilhos pedestres”
Orador: José Ávila
11 de dezembro de 2025
Voto de Congratulação
Pelo reconhecimento internacional atribuído à Graciólica pela prestigiada POWER Magazine
Orador: José Ávila
11 de dezembro de 2025
Voto de Congratulação
Pela celebração do Centésimo Aniversário do Engenheiro Marcelo Bettencourt e pela sua exemplar carreira
Orador: José Ávila
10 de dezembro de 2025
Voto de Congratulação
Ao cidadão José do Rosário Bettencourt Cabeceiras de Ávila pela distinção com o Prémio de Serviço à Comunidade Portuguesa, pela Portuguese Fraternal Society of America
Orador: José Ávila
4 de dezembro de 2025
Anteproposta de Lei
Deliberação de novas diligências - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII/2.ª (CH) – “Regime de Arrendamento Seguro”
Orador: José Ávila
4 de dezembro de 2025
Anteproposta de Lei
Prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII/2.ª (CH) – “Regime de Arrendamento Seguro”
Orador: José Ávila
4 de dezembro de 2025
Anteproposta de Lei
Audição do Vice-Presidente do Conselho Regional da Ordem dos Advogados, Dr. Hélder Pimentel Medeiros - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII/2.ª (CH) – “Regime de Arrendamento Seguro”
Orador: José Ávila