9 de junho de 2014

Dia da Região 2014 - Discurso de Sua Excelência a Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

4 de junho de 2014

Projeto de Resolução 

Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas

8 de maio de 2014

Voto de Saudação 

Comemorações do 1.º de Maio

8 de maio de 2014

Voto de Saudação 

40.º Aniversário do 25 de Abril

6 de maio de 2014

Projeto de Decreto Leg. 

Cria o Regime de Integração Excecional dos Docentes Contratados nos quadros da RAA, através de um concurso externo extraordinário, em 2014.

11 de abril de 2014

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Pedido de autorização para o deputado Luís Miguel Forjaz Rendeiro, prestar depoimento no processo de inquérito n.º 508/13.8TAAGH, que corre termos junto da secção de processos do Tribunal Judicial de Angra do Heroísmo

10 de abril de 2014

Voto de Pesar 

Falecimento de José Medeiros Ferreira

12 de março de 2014

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para o deputado Cláudio Borges Almeida prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da ação de processo sumário n.º 453/12.4YHLSB que corre termos junto do 1.º juízo do tribunal da propriedade intelectual

12 de março de 2014

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para o deputado Luís Maurício Mendonça Santos prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da ação de processo sumário n.º 98/11.6TBAGH que corre termos junto do 1.º juízo do Tribunal Judicial de Angra do Heroísmo

11 de março de 2014

Deliberação sobre a conformidade da redação final do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2014 – “Cria o Regime de Integração Excecional dos Docentes Contratados por Concurso Externo Extraordinário em 2014”