2159 resultados na sua pesquisa por assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
21 de janeiro de 2026
Petição
Audição da Junta de Freguesia das Angústias - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”
Orador: Flávio Soares
20 de janeiro de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Direção Clínica do Hospital do Divino Espírito Santo, acompanhado pela responsável da unidade de cuidados paliativos do Hospital do Divino Espírito Santo – Dr.ª Maria do Rosário Vidal - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII/1.ª (GRA) - "Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores"
Orador: José Eduardo
20 de janeiro de 2026
Petição
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Petição n.º 30/XIII/1.ª - "Em defesa urgente da Quinta das Necessidades"
Orador: José Eduardo
20 de janeiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XIII - Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na administração pública regional
Orador: José Eduardo
20 de janeiro de 2026
Proposta de Resolução
Prorrogação de prazo - Proposta de Resolução n.º 12/XIII - Alteração ao Regulamento do Prémio Literário Vitorino Nemésio
Orador: José Eduardo
20 de janeiro de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII - Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
20 de janeiro de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Conselho Médico da Ordem dos Médicos - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII/1.ª (GRA) - "Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores"
Orador: José Eduardo
20 de janeiro de 2026
Petição
Audição da Câmara Municipal de Ponta Delgada - Petição n.º 30/XIII/1.ª - "Em defesa urgente da Quinta das Necessidades"
Orador: José Eduardo
19 de janeiro de 2026
Requerimento para audição
Requerimento oral apresentado pelo BE - Audição urgente, do Presidente do ISSA e da SRSSS, sobre os atrasos existentes relativamente às verbas destinadas às instituições do setor social, considerando as notícias públicas que dizem respeito à recusa do GR em transferir verbas adicionais para a RAA e considerando ainda declarações recentes do PG que afirmou que o ISS teria a capacidade de tesouraria para realizar os pagamentos em falta, o que naturalmente permitiria às instituições regularizar os (...)
Orador: José Eduardo