7740 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
15 de abril de 2025
Petição
Audição da Câmara do Comércio e Indústria da Horta - Petição n.º 10/XIII - "Recomendar ao Governo a recuperação urgente das Termas do Varadouro"
Orador: Paulo Simões
15 de abril de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XIII (GOV) - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, que aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi"
Orador: Paulo Simões
15 de abril de 2025
Apresentação de pedido da Federação de Pescas dos Açores para audição sobre esclarecimento da gestão de quota das unidades populacionais com quota a nível regional e europeia
Orador: Paulo Simões
15 de abril de 2025
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação no âmbito do Requerimento apresentado pela Representação Parlamentar da IL a solicitar a “audição parlamentar urgente do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação no âmbito das dívidas do setor cooperativo agrícola”
Orador: Paulo Simões
15 de abril de 2025
Proposta de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 36/XIII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que determine a cessação da repartição da pesca da espécie de goraz pelo conjunto de embarcações de cada uma das nove ilhas”
Orador: Francisco Lima
15 de abril de 2025
Petição
Audição da Câmara Municipal da Horta - Petição n.º 10/XIII - "Recomendar ao Governo a recuperação urgente das Termas do Varadouro"
Orador: Paulo Simões
15 de abril de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da APALIT/Associação de Taxistas da Ilha Terceira - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XIII (GOV) - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, que aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi"
Orador: Paulo Simões
14 de abril de 2025
Petição
Audição do Coordenador da CGTPIN/Açores - Petição n.º 20/XIII – “Contra a postura discriminatória do Governo Regional e reivindicação de um suplemento remuneratório similar ao dos colegas, assistentes técnicos, da RIAC”
Orador: José Ávila
14 de abril de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Sr. João Decq Mota, Coordenador da CGTPIN/Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII/1.ª (PS) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma”
Orador: José Ávila