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Resultado da Pesquisa
12 de maio de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas - Projeto de Resolução n.º 36/XIII (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores que determine a cessação da repartição da pesca da espécie de goraz pelo conjunto de embarcações de cada uma das nove ilhas"
Orador: Paulo Simões
12 de maio de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII - Estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores
Orador: Paulo Simões
9 de maio de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado José Joaquim Ferreira Machado
Orador: Flávio Soares
9 de maio de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Andreia Martins Cardoso da Costa
Orador: Flávio Soares
9 de maio de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Cecília Maria Soares Estácio
Orador: Flávio Soares
9 de maio de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Ana Maria dos Santos Silva e Jorge
Orador: Flávio Soares
9 de maio de 2025
Petição
Apreciação e emissão de parecer sobre a Petição n.º 12/XIII – “Pela proteção e requalificação da Praia Formosa, ilha de Santa Maria”
Orador: Flávio Soares
9 de maio de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Pedro Miguel Vicente Neves
Orador: Flávio Soares
9 de maio de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Flávio da Silva Soares
Orador: Flávio Soares
9 de maio de 2025
Parte III - Audição da Sra. Dra. Eunice da Conceição Gatinho Pires, na qualidade de Coordenadora da Comissão de Catástrofe
Orador: Berto Messias