3170 resultados na sua pesquisa por CE
Resultado da Pesquisa
7 de julho de 2022
Voto de Congratulação
Pelo Centenário da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo dos Açores
Orador: Carlos Silva
7 de julho de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Procede à organização do trabalho médico suplementar nos serviços de urgência e de atendimento permanente do Serviço Regional de Saúde
Orador: Clélio Meneses
7 de julho de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece as especificidades da aplicação do Decreto-Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto, que aprova o regime jurídico do acesso e exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor, na Região Autónoma dos Açores
Orador: Berta Cabral
7 de julho de 2022
Voto de Congratulação
Pelo Centenário do Sport Clube Lusitânia
Orador: José Pacheco
7 de julho de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado António Manuel Raposo Lima possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 447/22.1T9PDL
Orador: Luís Garcia
7 de julho de 2022
Voto de Congratulação
Paulo Pereira, atleta do Judo Clube de São Jorge, é Vice-Campeão Europeu
Orador: Jorge Paiva
7 de julho de 2022
Petição
Criação de condições de acesso a contratos de trabalho e regulamentação da carreira das amas enquadradas no âmbito das respostas da segurança social, designadas creches familiares
Orador: Délia Melo
7 de julho de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pela previsibilidade e adequação dos recursos humanos e financeiros das Juntas de Freguesia dos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
6 de julho de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento da carreira especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica
Orador: Clélio Meneses
6 de julho de 2022
Debate de urgência
Plano de Reestruturação da SATA e a situação financeira do Grupo SATA
Orador: António Lima