2142 resultados na sua pesquisa por assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
17 de novembro de 2022
Projeto de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Resolução n.º 127/XII (PAN) - Defesa do Oceano e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e proteção das fontes hidrotermais do "Mar dos Açores"
Orador: José Eduardo
17 de novembro de 2022
Anteproposta de Lei
Deliberação de diligências - Anteproposta de Lei 15/XII (GRA) – “Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som”
Orador: José Eduardo
17 de novembro de 2022
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo do Projeto de Resolução n.º 67/XII - Regime Geral da Ação Climática na Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
3 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2023
Orador: Joaquim Machado
3 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2023
Orador: José Eduardo
3 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2023
Orador: José Eduardo
3 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Subsecretário Regional da Presidência - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2023
Orador: Joaquim Machado