8009 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
2 de julho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XIII (PSD/CDS-PP/PPM/CH) – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
2 de julho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XIII - Adapta o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental à Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
2 de julho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 3/XIII (BE) – “Programa extraordinário de integração de trabalhadores precários na Administração Pública Regional”
Orador: José Eduardo
2 de julho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XIII - Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
2 de julho de 2024
Projeto de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Resolução n.º 6/XIII (PS) – “Regularizar os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambientais dos Açores”
Orador: José Eduardo
2 de julho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 11/XIII (IL) – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
2 de julho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XIII - Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento dos trabalhadores da carreira especial médica, a adotar pelos serviços e organismos que integram o Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
2 de julho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XIII (GOV) – “Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento dos trabalhadores da carreira especial médica, a adotar pelos serviços e organismos que integram o Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
1 de julho de 2024
Proposta de Resolução
Apreciação e votação do relatório e parecer sobre a Proposta de Resolução n.º 14/XII (GRA) – “Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2022”
Orador: Paulo Simões