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Resultado da Pesquisa
26 de julho de 2022
Anteproposta de Lei
Audição do Grupo de Trabalho da República para a revisão do Subsídio Social de Mobilidade - Anteproposta de Lei n.º 12/XII (DI) – “Estabelece a uniformização e descentralização do Subsídio Social de Mobilidade das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”
Orador: José Ávila
26 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Pedido de prorrogação de prazo para o CESA – Conselho Económico e Social dos Açores emitir parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII – “Cria a AGRIAZORES – Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas.”
Orador: José Ávila
22 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Cooperativa Porto Abrigo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII – “Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho”
Orador: José Eduardo
22 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente do IMAR, Dr. João Gonçalves - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII – “Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho”
Orador: José Eduardo
22 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Vice-presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Dr. Carlos Anselmo - Projeto de Resolução 121/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off”
Orador: José Eduardo
22 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição presencial da Vice-Presidente da Direção AGITA- Associação de Guias de Informação Turística dos Açores, Dra. Filipa Martins Silva - Projeto de Resolução 121/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off”
Orador: José Eduardo
22 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Federação das Pescas dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII – “Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho”
Orador: José Eduardo
15 de julho de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 39/XII (GRA) – “Procede à organização do trabalho médico suplementar nos serviços de urgência e de atendimento permanente do Serviço Regional de Saúde”
Orador: Joaquim Machado
15 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 126/XII (CDS-PP, PSD, PPM) – “Estudo de diagnóstico das necessidades docentes na Região Autónoma dos Açores para os próximos 10 anos”
Orador: Joaquim Machado