27 de maio de 2024

Petição 

Audição da primeira peticionária, Joana Rita Freitas Bairos - Petição n.º 1/XIII – “Por um sistema de evacuações médicas mais eficaz pela FAP na RAA”

27 de maio de 2024

Petição 

Audição da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação dos Açores (FAPA) - Petição n.º 2/XIII – “Pela igualdade de oportunidades no acesso à Educação - Revisão da Portaria n.º 58/2023, de 10 de julho”

27 de maio de 2024

Outros Assuntos - CAS de 27-05-2024

27 de maio de 2024

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII - Programa de apoio aos estudantes do ensino superior e ensino superior técnico profissional dos Açores

27 de maio de 2024

Petição 

Audição do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) - Petição n.º 2/XIII – “Pela igualdade de oportunidades no acesso à Educação - Revisão da Portaria n.º 58/2023, de 10 de julho”

24 de maio de 2024

Eleição do Representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na Comissão de Análise e Acompanhamento do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada.

24 de maio de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Votação - Orientações de Médio Prazo 2024/2028

24 de maio de 2024

Relatórios das Comissões 

Relatório sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Francisco Gabriel Meneses de Lima

23 de maio de 2024

Intervenção de Tribuna 

Intervenção final da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024".

23 de maio de 2024

Intervenção de Tribuna 

Intervenção final do Deputado Nuno Barata da IL - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024".