2142 resultados na sua pesquisa por assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
9 de dezembro de 2022
Relatórios das Comissões
Apreciação do Relatório sobre a Audição anual do Diretor do Centro Regional dos Açores da RTP
Orador: José Eduardo
9 de dezembro de 2022
Projeto de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Projeto Resolução n.º 136/XII (PSD, CDS-PP e PPM) - “Gestão de Resíduos de Plásticos do Fluxo Agrícola da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
9 de dezembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 67/XII (PS e PAN) – “Regime Geral da Ação Climática na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
9 de dezembro de 2022
Projeto de Resolução
Deliberação de novas diligências - Projeto de Resolução n.º 134/XII - Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul
Orador: José Eduardo
9 de dezembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 71/XII (PAN) – “Regime Jurídico de Proteção e Conservação do Arvoredo”
Orador: José Eduardo
5 de dezembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Secção Regional dos Açores da Ordem dos Médicos - Projeto de Resolução n.º 128/XII (PAN) – “Reforço das medidas para a erradicação do vírus do papiloma humano na população feminina açoriana”
Orador: Joaquim Machado
5 de dezembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Centro de Oncologia dos Açores - Projeto de Resolução n.º 128/XII (PAN) – “Reforço das medidas para a erradicação do vírus do papiloma humano na população feminina açoriana”
Orador: Joaquim Machado
5 de dezembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 62/XII (PS) – “Estatuto do Pessoal Assistente e Técnico de Apoio à Educação e Ensino” e da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XII – “Estatuto do Pessoal de Ação Educativa do Sistema Educativo Regional”
Orador: Joaquim Machado
