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Resultado da Pesquisa
23 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Subsecretário Regional da Presidencia - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 57/XII (PS) – “Rede de nómadas digitais dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
23 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 68/XII (PAN) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”
Orador: José Eduardo
23 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 69/XII (BE) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”
Orador: José Eduardo
23 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Dr. Gonçalo Hall - Projeto de Resolução n.º 119/XII (CDS-PP) – “Nómadas digitais”
Orador: Joaquim Machado
23 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e das Alterações Climáticas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII – (PAN) - “Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho”
Orador: José Eduardo
23 de setembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XII – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro, que estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores – PROENERGIA”
Orador: José Eduardo
23 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Resolução n.º 121/XII (IL) - "Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off"
Orador: José Eduardo
14 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Dra. Luz Paramio, especialista na governança dos Oceanos - Projeto de Resolução n.º 125/XII (BE) – “Recomenda a constituição de áreas marinhas protegidas e a aplicação de uma moratória à mineração marinha”
Orador: José Eduardo
14 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Professor Emanuel Gonçalves, Administrador e Coordenador Científico da Fundação Oceano Azul - Projeto de Resolução n.º 125/XII (BE) – “Recomenda a constituição de áreas marinhas protegidas e a aplicação de uma moratória à mineração marinha”
Orador: José Eduardo