2142 resultados na sua pesquisa por assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
20 de dezembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Coordenador da Estrutura para a Saúde Mental dos Açores (Dr. Henrique Prata) - Projeto de Resolução n.º 131/XII (PS) – Prevenção e combate às dependências estão a ficar para trás
Orador: Joaquim Machado
20 de dezembro de 2022
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução - 135/XII - Implementação do Sistema Regional de Telemedicina Permanente
Orador: Joaquim Machado
20 de dezembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Diretora da Direção de Serviços de Planeamento e Intervenção (Drª Graça Vilar) - Projeto de Resolução n.º 131/XII (PS) – Prevenção e combate às dependências estão a ficar para trás
Orador: Joaquim Machado
20 de dezembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 47/XII - Regime Jurídico de Criação, Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional
Orador: Joaquim Machado
9 de dezembro de 2022
Anteproposta de Lei
Audição do Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores no âmbito da Anteproposta de Lei N.º 15/XII (GRA) – "Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som"
Orador: José Eduardo
9 de dezembro de 2022
Audição do Presidente do Conselho de Administração da EDA no âmbito Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, para audição, com carácter de urgência, do Conselho de Administração da EDA, para prestar esclarecimentos sobre a compra à BENCOM de fuelóleo para produção de energia
Orador: José Eduardo