2142 resultados na sua pesquisa por assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
6 de janeiro de 2023
Petição
Audição da Senhora Presidente do Conselho Executivo do Conservatório Regional de Ponta Delgada - Petição n.º 36/XII – Criação de um polo do Conservatório Regional de Ponta Delgada
Orador: Joaquim Machado
6 de janeiro de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Dr. Clélio Meneses - Anteproposta de Lei N.º 15/XII (GRA) – Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som
Orador: José Eduardo
28 de dezembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XII – Procede à desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, da parcela de terreno onde se encontram implantadas as ruínas do Forte de São João Baptista da Praia Formosa, situado na freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria
Orador: José Eduardo
28 de dezembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XII – Aprova o Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores 20+ (PEPGRA 20+)
Orador: José Eduardo
20 de dezembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Saúde e do Desporto - Projeto de Resolução n.º 131/XII (PS) – Prevenção e combate às dependências estão a ficar para trás
Orador: Joaquim Machado
20 de dezembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 64/XII (PSD, CDSPP e PPM) – Funcionamento de cantinas e bufetes escolares
Orador: Joaquim Machado