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27 de março de 2025
Anteproposta de Lei
Prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 10/XIII - Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos
Orador: Sandra Costa Dias
27 de março de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Enfermeiros - Projeto de Resolução n.º 16/XIII (PAN) - "Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio"
Orador: Sandra Costa Dias
27 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII (BE) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
19 de março de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Diretor Clínico da Casa de Saúde de São Rafael - Projeto de Resolução n.º 16/XIII (PAN) - "Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio"
Orador: Sandra Costa Dias
19 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Professora Doutora Ana Cristina Pires Palos - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (PS) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
19 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
19 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII (CH) - “Cria e Regulamenta o Cheque-Dentista”
Orador: Sandra Costa Dias
19 de março de 2025
Petição
Audição de António José Calado Lucas, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 11/XIII – “Pelo fim da discriminação entre docentes e pela dignificação do trabalho docente”
Orador: Sandra Costa Dias