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22 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Governo Regional da Madeira - Projeto de Resolução n.º 54/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação urgente de medidas de combate à vespa-das-galhas-do-castanheiro"
Orador: Paulo Simões
22 de janeiro de 2026
Anteproposta de Lei
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Anteproposta de Lei n.º 12/XIII/1ª (CH) – “Segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, que aprova a Lei das Finanças das Regiões Autónomas”
Orador: Paulo Simões
22 de janeiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º44/XIII - Regime especial de autorização de instalação de estruturas de apoio e acolhimento turístico em explorações vitivinícolas tradicionais na RAA
Orador: Paulo Simões
8 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Entidades sem Fins Lucrativos (SINTAP) - Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais"
Orador: Paulo Simões
8 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Presidente do Conselho de Administração da EDA - Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais"
Orador: Paulo Simões
8 de janeiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XIII/2.ª (CH) - "Regime especial de autorização de instalação de estruturas de apoio e acolhimento turístico em explorações vitivinícolas tradicionais na RAA"
Orador: Paulo Simões
8 de janeiro de 2026
Anteproposta de Lei
Deliberação de novas diligências - Anteproposta de Lei n.º 12/XIII - Segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, que aprova a Lei das Finanças das Regiões Autónomas
Orador: Paulo Simões
8 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA) - Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais"
Orador: Paulo Simões
8 de janeiro de 2026
Anteproposta de Lei
Prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 12/XIII - Segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, que aprova a Lei das Finanças das Regiões Autónomas
Orador: Paulo Simões
