202 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
23 de fevereiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XII (MESA, PS, PSD, CDS-PP; PPM, CH, IL, PAN) – “Estrutura Orgânica da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Luís Garcia
10 de fevereiro de 2022
Proposta de Resolução
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2020
Orador: Luís Garcia
14 de janeiro de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Rui Filipe Ferreira Vieira Anjos possa prestar depoimento de parte presencial no âmbito do Processo n.º 1770/21.8T8PDL
Orador: Luís Garcia
16 de dezembro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Orador: Luís Garcia
16 de dezembro de 2021
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Orador: Luís Garcia
14 de dezembro de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Pedro Gabriel Correia Nunes Teixeira Pinto possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 333/16.4PAVPV
Orador: Luís Garcia
14 de dezembro de 2021
Eleição de um Representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no Conselho da Diáspora Açoriana
Orador: Luís Garcia
25 de novembro de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para depoimento como testemunha do Deputado Alberto Pacheco da Ponte, no âmbito do Processo n.º 485/20.9T8RGR
Orador: Luís Garcia
22 de outubro de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para depoimento como testemunha do Deputado Nuno Alberto Barata Almeida Sousa, no âmbito do Processo n.º 41125/21.2YIPRT
Orador: Luís Garcia