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27 de março de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 70/XII - Apoio Regional para Produtos de Apoio, ARPA
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 50/XII – “Em Defesa do Teatro Micaelense e dos seus trabalhadores”
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 51/XII – “Solicitação da eliminação da alínea a), do n.º 2, do artigo 5.º e da alínea e), do n.º 1, do artigo 18.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A, de 17 de fevereiro”
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 82/XII - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2014/A, de 28 de março, que estabelece o regime de distribuição de almoço durante os períodos de férias e interrupções letivas
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 140/XII - Criação de apoio monetário para combate ao declínio demográfico
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 39/XII - António Carrilho Simas Santos Reivindicação da construção de raiz de um novo Centro de Saúde nas Lajes do Pico
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII – “Aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 148/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a implementação do Cheque Saúde nos Açores”
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 138/XII - Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional N.º 86/XII (IL, PSD, CDS-PP, PPM) – “Estabelece medidas de apoio aos indivíduos diagnosticados com a doença de Machado-Joseph”
Orador: Joaquim Machado