569 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
27 de março de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 81/XII - Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 45/XII - Em defesa do atual passeio de calçada portuguesa na Avenida Marginal, património modernista da cidade da Horta
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/ XII - Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Projeto de Resolução
Sobre a audição da Ordem dos Médicos - Projeto de Resolução n.º 135/XII (DI) – “Implementação do Sistema Regional de Telemedicina Permanente” - Deliberação de novas diligências
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 148/XII - Recomenda ao Governo Regional a implementação do Cheque Saúde nos Açores
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 70/XII - Apoio Regional para Produtos de Apoio, ARPA
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 51/XII – “Solicitação da eliminação da alínea a), do n.º 2, do artigo 5.º e da alínea e), do n.º 1, do artigo 18.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A, de 17 de fevereiro”
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 82/XII - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2014/A, de 28 de março, que estabelece o regime de distribuição de almoço durante os períodos de férias e interrupções letivas
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 50/XII – “Em Defesa do Teatro Micaelense e dos seus trabalhadores”
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 39/XII - António Carrilho Simas Santos Reivindicação da construção de raiz de um novo Centro de Saúde nas Lajes do Pico
Orador: Joaquim Machado