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19 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XIII (PS) – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
19 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XIII - Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço Regional de Saúde
Orador: José Eduardo
19 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XIII (PSD/CDS-PP/PPM/CH) – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
19 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XIII - Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
19 de junho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XIII - Estabelece o regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a Administração Regional Autónoma e as Freguesias e Associações de Freguesias da Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
19 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição, de José Manuel Braia Ferreira, na qualidade de Presidente da Direção da FBRAA - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XIII (PAN) – “Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
19 de junho de 2024
Anteproposta de Lei
Apreciação e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 3/XIII (IL) - Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro – Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»
Orador: José Eduardo
7 de junho de 2024
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática - Projeto de Resolução n.º 6/XIII (PS) – “Regularizar os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambientais dos Açores
Orador: José Eduardo
7 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Sr. Evandro Teixeira, Coordenador do Secretariado Regional da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XIII (PAN) – “Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
7 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição de José Fernando Feliciano, Representante do Secretariado Regional do Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais (SNBP) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XIII (PAN) – “Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo