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20 de fevereiro de 2026
Petição
Audição da Junta de Freguesia da Sé - Petição n.º 33/XIII/2.ª - "Pela criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores"
Orador: José Eduardo
20 de fevereiro de 2026
Petição
Audição de José Luís Ferreira dos Santos Gonçalves Neto, na qualidade de primeiro subscritor - Petição n.º 33/XIII/2.ª - "Pela criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores"
Orador: José Eduardo
20 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 38/XIII - Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas
Orador: José Eduardo
20 de fevereiro de 2026
Proposta de Resolução
Apreciação e votação do relatório e parecer sobre a Proposta de Resolução n.º 12/XIII/2.ª (Mesa da Assembleia) - "Alteração ao Regulamento do Prémio Literário Vitorino Nemésio"
Orador: José Eduardo
16 de fevereiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XIII/2.ª (BE) – “Cria o programa Modelo de Apoio à Vida Independente nos Açores"
Orador: José Eduardo
16 de fevereiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XIII/2.ª (CH) – “Institui o Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente» na Região Autónoma dos Açores»”
Orador: José Eduardo
16 de fevereiro de 2026
Requerimento para audição
Audição da Dra. Maria Teresa Fortuna de Faria Ribeiro Cândido, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Governo Regional a comunicar a indigitação da mesma para Presidente do Conselho de Administração do Hospital da Horta
Orador: José Eduardo
16 de fevereiro de 2026
Requerimento para audição
Audição do Dr. Carlos Ferreira Pinto Lopes, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Governo Regional a comunicar a indigitação do mesmo para Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada
Orador: José Eduardo
3 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Diretor Clínico do Hospital do Divino Espírito Santo, acompanhado pelo Diretor do Serviço de Neurologia - Projeto de Resolução n.º 58/XIII/2.ª (PS) - "Medidas para reforçar a prevenção da Doença de Alzheimer"
Orador: José Eduardo