685 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
1 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Análise e votação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII /1.ª (BE) – “Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho”.
Orador: José Ávila
1 de setembro de 2025
Petição
Análise e votação da Petição n.º 26/XIII/1.ª – “Solicitação de Medidas Restritivas à Compra e Venda de Propriedades por Cidadãos Estrangeiros em Território da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila
31 de julho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da CGTP/IN-Açores - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XIII/1ª (GRA) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado”.
Orador: José Ávila
31 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Socais do Sul e Regiões Autónomas - Projeto de Resolução n.º 41/XIII/1ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos”.
Orador: José Ávila
31 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Sobre a Audição do SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - Projeto de Resolução n.º 41/XIII/1ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos” e do Projeto de Resolução n.º 42/XIII/1ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos trabalhadores e trabalhadoras das IPSS e Misericórdias aos da administração pública regional”.
Orador: José Ávila
31 de julho de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 28/XIII/1ª – “Reconhecimento do associativismo na área da Educação, faltas e interesse público”, apresentada por Maria do Rosário Bairos Figueiredo, Presidente da Direção Executiva da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação dos Açores.
Orador: José Ávila
