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28 de outubro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII/1.ª (GOV) – “Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
28 de outubro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da EDA Renováveis - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XIII/1.ª (GRA) – “Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro”
Orador: Flávio Soares
28 de outubro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da UNIQUEIJO – União das Cooperativas Agrícolas de Lacticínios de São Jorge - Projeto de Resolução n.º 48/XIII/1ª (CDS-PP, PSD e PPM) - "Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na ilha de São Jorge"
Orador: Flávio Soares
28 de outubro de 2025
Proposta de Resolução
Prorrogação do prazo - Proposta de Resolução n.º 7/XIII/1.ª (Mesa) – “Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
23 de outubro de 2025
Projeto de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Resolução n.º 35/XIII/1.ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada”
Orador: Flávio Soares
23 de outubro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Associação de Agricultores da ilha de São Jorge - Projeto de Resolução n.º 48/XIII/1ª (CDS-PP, PSD e PPM) – "Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na ilha de São Jorge”
Orador: Flávio Soares
23 de outubro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de novas diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XIII - Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro
Orador: Flávio Soares
23 de outubro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Nídia Manuela de Sousa Lopes Inácio
Orador: Flávio Soares
23 de outubro de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 48/XIII/1ª (CDS-PP, PSD e PPM) - "Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na ilha de São Jorge”
Orador: Flávio Soares
