1 de janeiro de 2015

Mensagem de Ano Novo de S. Exa a Presidente da ALRAA

11 de dezembro de 2014

Anteproposta de Lei 

Primeira alteração à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro – Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o Estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico

11 de dezembro de 2014

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Primeira alteração à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro – Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o Estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico

10 de dezembro de 2014

Alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos

25 de novembro de 2014

Voto de Pesar 

Falecimento de Alberto Romão Madruga da Costa

30 de outubro de 2014

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para o Deputado Pedro Miguel Medeiros de Moura prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo Disciplinar 15/2013-A/D, que corre termos no Conselho de Deontologia dos Açores da Ordem dos Advogados

12 de setembro de 2014

Eleição do Representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na Comissão de Análise de Candidaturas do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada – PROMEDIA III

12 de setembro de 2014

Proposta de Resolução 

Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015

11 de setembro de 2014

Voto de Congratulação 

XVII Assembleia Geral do Conselho Mundial das Casas dos Açores

10 de julho de 2014

Proposta de Resolução 

1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2014