14 de abril de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Sr. João Decq Mota, Coordenador da CGTPIN/Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII/1.ª (PS) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma”

14 de abril de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII/1.ª (BE) – “Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho”

10 de abril de 2025

Voto de Saudação 

Aos cem anos do nascimento do escritor José Dias de Melo

10 de abril de 2025

Pelos 180 Anos da inauguração da primeira escola na ilha do Corvo

10 de abril de 2025

Voto de Congratulação 

Aos atletas Miguel Machete e Tiago Castro, pelos resultados obtidos no Campeonato Nacional de Apneia Indoor

10 de abril de 2025

Eleição de um Representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na Comissão de Análise e Acompanhamento do Sistema de Incentivos aos Média Privados dos Açores

10 de abril de 2025

Voto de Congratulação 

Pelo título de Campeão Mundial Masters em Marcha Atlética conquistado por Amaro Jorge de Sousa Teixeira

10 de abril de 2025

Pedido de urgência seguido de debate 

“Recomenda ao Governo Regional dos Açores que determine a cessação da repartição da pesca da espécie de goraz pelo conjunto de embarcações de cada uma das nove ilhas”

10 de abril de 2025

Proposta de Resolução 

“1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025”

10 de abril de 2025

Voto de Congratulação 

125.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Nova Aliança