19 de fevereiro de 2025

Petição 

Audição dos Amigos dos Açores – Associação Ecológica - Petição n.º 9/XIII – “Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande”

19 de fevereiro de 2025

Anteproposta de Lei 

Apreciação e emissão de parecer - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII (CH) – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto”

19 de fevereiro de 2025

Outros Assuntos - CAPADS de 19-02-2025

19 de fevereiro de 2025

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Lúcio Manuel da Silva Rodrigues

19 de fevereiro de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XIII (PAN) – “Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante”

19 de fevereiro de 2025

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Apreciação e emissão de parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o deputado José Paulo Machado Sousa possa prestar depoimento, na qualidade de arguido, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) nº 13/25.0PBSCF

10 de fevereiro de 2025

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Cristina de Fátima Silva Calisto

10 de fevereiro de 2025

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do candidato a Deputado Paulo Jorge Faim Margato

28 de janeiro de 2025

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Vasco Ilídio Alves Cordeiro

28 de janeiro de 2025

Anteproposta de Lei 

Prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII - Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto