26 de outubro de 2022

Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública no âmbito do Requerimento apresentado pelo GPPS a solicitar “Audição parlamentar do Presidente do CESA e do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, para prestarem esclarecimentos, na sequência da avaliação negativa que o CESA faz da execução do PRR-Açores, conforme consta do relatório periódico de monitorização trimestral, relativo ao 2.º trimestre de 2022, elaborado por aquela entidade”

26 de outubro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 74/XII (IL) – “Cria o SIFROTA – Sistema de Incentivo à Renovação das Frotas dos Operadores de Tráfego Local da Região Autónoma dos Açores”

26 de outubro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 73/XII (DI) – “Primeira alteração ao DLR n.º 16/2022/A, de 21 de junho, que Estabelece o Regime Jurídico da Taxa Turística Regional”

26 de outubro de 2022

Outros Assuntos - CE de 26-10-2022

25 de outubro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Representante da CGTP-IN/Açores, João Decq Mota - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 66/XII (PAN) – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que Estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)”

25 de outubro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Audição, por meios telemáticos, do Representante da CGTP-IN/Açores, João Decq Mota. (12H00) Audição do Representante da CGTP-IN/Açores, João Decq Mota - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 38/XII - Cria o Centro de Qualificação dos Açores, IPRA, e procede à definição do seu modelo de organização e funcionamento”

25 de outubro de 2022

Ponto de situação da documentação rececionada

25 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Subsecretário Regional da Presidência, acompanhado pelo Sr. Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local - Projeto de Resolução n.º 124/XII (PS) – “Pela previsibilidade e adequação dos recursos humanos e financeiros das Juntas de Freguesia dos Açores”

25 de outubro de 2022

Petição 

Deliberação de diligências - Petição n.º 42/XII – “Criação de condições condignas de trabalho para os funcionários dos Centros Ambientais dos Açores, afetos à Divisão de Gestão de Centros Ambientais do Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas”

25 de outubro de 2022

Audição do Presidente do CESA no âmbito do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “Audição parlamentar do Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores e do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, para prestarem esclarecimentos, na sequência da avaliação negativa que o CESA faz da execução do PRR-Açores, conforme consta do relatório periódico de monitorização trimestral, relativo ao 2.º trimestre de 2022, elaborado por aquela entidade”