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22 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 81/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores
Orador: Joaquim Machado
10 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Comissariado dos Açores para a Infância - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (PAN) – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”
Orador: Délia Melo
10 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da ProToiro - Federação Portuguesa de Tauromaquia - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (PAN) – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”
Orador: Délia Melo
10 de fevereiro de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Dr. Rafael Carvalho - Projeto de Resolução n.º 137/XII (PS) – “Plano de Valorização da Viola da Terra na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Délia Melo
10 de fevereiro de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Projeto de Resolução n.º 137/XII (PS) – “Plano de Valorização da Viola da Terra na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Délia Melo
7 de fevereiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, Eng.ª Barbara Chaves - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XII – “Procede à desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, da parcela de terreno onde se encontram implantadas as ruínas do Forte de São João Baptista da Praia Formosa, situado na freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria”
Orador: José Eduardo
