2143 resultados na sua pesquisa por assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
23 de fevereiro de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica de São Roque do Pico, referente a pedido de autorização para testemunho de Deputado
Orador: José Eduardo
23 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação Portuguesa dos Industriais de Pirotecnia e Explosivos – APIPE - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 77/XII (PAN) – Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora
Orador: José Eduardo
23 de fevereiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XII – Procede à desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, da parcela de terreno onde se encontram implantadas as ruínas do Forte de São João Baptista da Praia Formosa, situado na freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria
Orador: José Eduardo
23 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação Nacional de Empresas de Produtos Explosivos – ANEPE - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 77/XII (PAN) – Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora
Orador: José Eduardo
23 de fevereiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da AMRAA - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XII – Aprova o Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores 20+ (PEPGRA 20+)
Orador: José Eduardo
22 de fevereiro de 2023
Audição da Dra. Manuela Margarida Anglin Ferreira de Melo Cabral Gomes de Menezes - Requerimento apresentado pelo Governo Regional a propor a mesma para Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.
Orador: Joaquim Machado
22 de fevereiro de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 135/XII - Implementação do Sistema Regional de Telemedicina Permanente
Orador: Joaquim Machado
22 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 82/XII (BE) – Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2014/A, de 28 de março, que estabelece o regime de distribuição de almoço durante os períodos de férias e interrupções letivas
Orador: Joaquim Machado
22 de fevereiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII – Aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores
Orador: Joaquim Machado